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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:28
TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi
A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo a erro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:25
Revisão criminal. Processo de competência do Tribunal do Júri.
Pretensão à desconstituição da coisa julgada sob alegação de que o veredicto está fundado em prova falsa.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 18:30
Falsa desembargadora é condenada por estelionato
Ela prometia a aprovação de candidatos reprovados em concurso público por meio de interposição de recursos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:08
Penal e processo penal. Moeda falsa.
Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:09
Falsa Advogada é condenada por estelionato
A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 30 dias-multa, no mínimo legal
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:29
Saque de nota falsa gera dano moral
O HSBC Bank Brasil S/A deverá indenizar dois vededores que ao fazer um depósito em uma agência Bradesco, descobriu que uma nota de R$ 50 Reais era falsificada.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 15:50
Falsa imputação da autoria de furto
Indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 18:15
TJ pune por carta de habilitação falsa
Os dois acusados foram condenados às penas de dois anos e quatro meses de reclusão e dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, pelo crime de falsificação de documento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Arguição de falsidade grosseira.
Materialidade e autoria comprovadas no conjunto processual. A figura que se convencionou chamar "falsidade grosseira" ocorre quando o falso se mostra inapto a enganar um número indeterminado de pessoas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:10
Processual civil. Ação rescisória extinta sem julgamento do mérito.
Certidão cartorária supostamente falsa. Documento não relevado no julgado rescindendo.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:39
Projeto de Lei pune advogado que usar notícia falsa em processo judicial
qualquer meio de comunicação para utilizá-la como prova em processo civil.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 09:31
TRF3 condena por uso de documento falso para produção de prova em ação trabalhista
O réu juntou aos autos da demanda trabalhista a declaração falsa tentando fazer prova da
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:26
Caixa é condenada ao pagamento de R$ 40 mil a correntista
A cliente foi vítima do golpe da central falsa.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:18
Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.
Absolvição. Erro de procedimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52
Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais
país, acerca da falsa atribuição de paternidade e suas implicações legais, abrangendo aspectos da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:50
Penal e processual penal. Moeda falsa.
Ainda que as provas geradas na fase policial de investigação apontem a suposta autoria e possam ensejar o recebimento da peça incoativa (princípio do in dubio pro societate), a ausência provas pujantes quanto à autoria no decorrer do processo impõe a aplicação do princípio do in dubio pro reo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:12
Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado
Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores